{"id":3832,"date":"2024-12-10T17:08:25","date_gmt":"2024-12-10T17:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/maicondacadeira.com.br\/web\/?p=3832"},"modified":"2024-12-10T17:08:25","modified_gmt":"2024-12-10T17:08:25","slug":"anvisa-aprova-registro-de-primeiro-produto-de-terapia-genica-para-distrofia-muscular-de-duchenne-dmd","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/maicondacadeira.com.br\/web\/2024\/12\/anvisa-aprova-registro-de-primeiro-produto-de-terapia-genica-para-distrofia-muscular-de-duchenne-dmd\/","title":{"rendered":"Anvisa aprova registro de primeiro produto de terapia g\u00eanica para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)"},"content":{"rendered":"

Anvisa concedeu o registro do Elevidys\u00ae (delandistrogeno<\/em> moxeparvoveque<\/em>)<\/a> para a empresa Produtos Roche Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos S.A. Este \u00e9 o primeiro medicamento de terapia g\u00eanica aprovado no Brasil para tratar crian\u00e7as deambuladores (que ainda conseguem caminhar) de 4 a 7 anos de idade com distrofia muscular de Duchenne (DMD). O registro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (2\/12).<\/p>\n

Para pacientes acima de 7 anos e que perderam a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o funcional, mesmo que com algumas dificuldades ou limita\u00e7\u00f5es, os dados dispon\u00edveis s\u00e3o limitados e ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para verificar o benef\u00edcio do uso do produto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressalta-se que h\u00e1 contraindica\u00e7\u00f5es aos pacientes com dele\u00e7\u00f5es (perdas de parte de um cromossomo) nos \u00e9xons 8 e\/ou 9 do gene DMD ou com t\u00edtulos elevados de anticorpos contra o vetor viral. Os \u00e9xons s\u00e3o regi\u00f5es espec\u00edficas do DNA do paciente.<\/p>\n

O registro foi concedido em car\u00e1ter excepcional, conforme o artigo 30 da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 505\/2021, devido \u00e0 gravidade da DMD, uma doen\u00e7a rara e debilitante, e \u00e0 aus\u00eancia de alternativas terap\u00eauticas para os pacientes.<\/p>\n

Sobre a doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A distrofia muscular de Duchenne \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica rara e grave que piora com o tempo, levando ao enfraquecimento e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o dos m\u00fasculos do corpo do paciente. A doen\u00e7a ocorre devido a um gene defeituoso que resulta na aus\u00eancia da distrofina, uma prote\u00edna que ajuda a manter as c\u00e9lulas musculares do corpo intactas. Como resultado desse defeito gen\u00e9tico, indiv\u00edduos com DMD podem apresentar sintomas como dificuldade para caminhar e correr, quedas frequentes, fadiga, dificuldades de aprendizado, problemas card\u00edacos (devido ao impacto no funcionamento do m\u00fasculo card\u00edaco) e problemas respirat\u00f3rios (devido ao enfraquecimento dos m\u00fasculos respirat\u00f3rios).<\/p>\n

Os sintomas de fraqueza muscular associados \u00e0 DMD geralmente come\u00e7am na inf\u00e2ncia, frequentemente entre 3 e 6 anos de idade. Entretanto, ap\u00f3s o pico de aproximadamente 6 anos de idade, mesmo com o uso de medicamentos corticosteroides, a fun\u00e7\u00e3o muscular de indiv\u00edduos com DMD come\u00e7a a se deteriorar devido \u00e0 les\u00e3o muscular progressiva. A DMD afeta principalmente os homens, e, em casos raros, pode afetar mulheres. \u00c0 medida que a doen\u00e7a progride, podem ocorrer problemas card\u00edacos e respirat\u00f3rios que amea\u00e7am a vida.<\/p>\n

A maioria das abordagens terap\u00eauticas atuais trata os sintomas da doen\u00e7a. Os tratamentos incluem medicamentos corticosteroides para retardar a progress\u00e3o da fraqueza muscular, programas de alongamento e exerc\u00edcios f\u00edsicos e o uso de equipamentos, como \u00f3rteses ou cadeira de rodas, \u00e0 medida que caminhar se torna mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Sobre o Elevidys\u00ae <\/strong><\/p>\n

Elevidys\u00ae \u00e9 um medicamento de terapia avan\u00e7ada, classificado como terapia g\u00eanica. Ele funciona utilizando um vetor viral para transportar um gene humano que codifica a microdistrofina, com o objetivo de substituir a prote\u00edna distrofina disfuncional ou ausente no organismo do paciente. Esse tratamento visa restaurar, ainda que de forma parcial, a fun\u00e7\u00e3o muscular em pacientes pedi\u00e1tricos. O medicamento \u00e9 administrado em uma \u00fanica dose intravenosa, com a quantidade ajustada de acordo com o peso da crian\u00e7a.<\/p>\n

O desenvolvimento cl\u00ednico do Elevidys\u00ae foi embasado em diversas pesquisas cl\u00ednicas que avaliaram sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a no tratamento da DMD. Os resultados demonstraram, por enquanto, que o Elevidys\u00ae estabiliza e apresenta tend\u00eancia de melhorar a doen\u00e7a em desfechos funcionais importantes em crian\u00e7as deambuladoras, de 4 a 7 anos de idade, com muta\u00e7\u00f5es confirmadas no gene DMD.<\/p>\n

Alguns estudos controlados, com seguimento de pacientes de 12 meses, n\u00e3o apresentaram resultados estatisticamente significativos em escala cl\u00ednica denominada NSAA (North Star Ambulatory Assessment), uma ferramenta padronizada para medir o impacto da progress\u00e3o da doen\u00e7a em pacientes. No entanto, foi poss\u00edvel observar benef\u00edcios relevantes em outras mensura\u00e7\u00f5es de desfechos cl\u00ednicos significativos comparados com o placebo, que inclu\u00edram melhorias na capacidade de ficar em p\u00e9, caminhar e subir escadas, acompanhadas por um aumento nos n\u00edveis de prote\u00edna, diretamente relacionado a esses avan\u00e7os cl\u00ednicos.<\/p>\n

Os efeitos adversos mais comuns observados nos pacientes que utilizaram o Elevidys\u00ae foram v\u00f4mitos, n\u00e1useas, les\u00e3o hep\u00e1tica aguda, febre e trombocitopenia. Dessa forma, como medida de manejo de riscos, a fun\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica deve ser monitorada antes do tratamento e semanalmente, nos primeiros tr\u00eas meses ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processo de registro<\/strong><\/p>\n

A Anvisa conduziu an\u00e1lise t\u00e9cnica priorit\u00e1ria do Elevidys\u00ae, considerando sua classifica\u00e7\u00e3o como um medicamento de terapia g\u00eanica, inovador, para tratamento de doen\u00e7a rara grave, debilitante, progressiva, sem tratamento espec\u00edfico dispon\u00edvel.<\/p>\n

Para a execu\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises regulat\u00f3rias e cient\u00edficas realizadas pela Ag\u00eancia foram utilizados como base o contexto terap\u00eautico, a for\u00e7a e a qualidade das evid\u00eancias dispon\u00edveis, as incertezas detectadas e a capacidade de manejo dos riscos frente aos benef\u00edcios.<\/p>\n

Seguem os principais elementos orientativos da avalia\u00e7\u00e3o da Anvisa:<\/p>\n

Perfil de seguran\u00e7a e prova de conceito: an\u00e1lise dos dados de experimentos n\u00e3o cl\u00ednicos.<\/p>\n

Perfil de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia cl\u00ednica: an\u00e1lise dos dados de estudos cl\u00ednicos para avaliar a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia do medicamento em pacientes.<\/p>\n

Aspectos da qualidade do produto: an\u00e1lise dos requisitos de qualidade farmac\u00eautica do componente ativo e do produto final.<\/p>\n

Estudos de estabilidade e distribui\u00e7\u00e3o: an\u00e1lise de dados da estabilidade do produto no contexto brasileiro e da defini\u00e7\u00e3o de processos controlados da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias para manipula\u00e7\u00e3o do produto e cuidados ao paciente: an\u00e1lise das orienta\u00e7\u00f5es e precau\u00e7\u00f5es para a manipula\u00e7\u00e3o do produto e cuidados especiais ao paciente.<\/p>\n

Mecanismos de monitoramento e gerenciamento de riscos: an\u00e1lise das abordagens para o acompanhamento p\u00f3s-administra\u00e7\u00e3o, farmacovigil\u00e2ncia e outros requisitos aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o: a Anvisa certificou os processos de fabrica\u00e7\u00e3o do componente ativo e do produto acabado, com a Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o (CBPF), ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es nas plantas fabris localizadas nos EUA.<\/p>\n

Benef\u00edcios e riscos<\/strong><\/p>\n

Os benef\u00edcios do Elevidys no tratamento de pacientes com DMD, deambulantes, com idade de 4 a 7 anos de idade, demonstram uma melhora significativa em fun\u00e7\u00f5es essenciais, como a capacidade de ficar em p\u00e9, caminhar e subir escadas. Esses benef\u00edcios superam os riscos associados ao tratamento.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre benef\u00edcios e riscos \u00e9 considerada favor\u00e1vel, mesmo diante de incertezas, como a dura\u00e7\u00e3o da resposta terap\u00eautica.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do registro do Elevidys oferece uma alternativa terap\u00eautica capaz de retardar ou prevenir o decl\u00ednio funcional irrevers\u00edvel, em pacientes que possuem poucas ou nenhuma op\u00e7\u00e3o de tratamento dispon\u00edvel para evitar a progress\u00e3o desse decl\u00ednio ao longo do tempo.<\/p>\n

Nesse contexto, o Elevidys foi aprovado por meio da via de registro de car\u00e1ter excepcional, sob condi\u00e7\u00f5es de monitoramento de longo prazo<\/b>, definida na RDC 505\/2021, que estabelece a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de medicamentos para doen\u00e7as raras e graves em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais h\u00e1 uma necessidade cl\u00ednica n\u00e3o atendida e o medicamento tenha demonstrado efeito em desfechos cl\u00ednicos que prediz o benef\u00edcio cl\u00ednico para os pacientes em longo prazo. Essa via proporciona aos pacientes a possibilidade de acesso a novos medicamentos promissores, com tecnologias inovadoras, e que demonstraram determinados benef\u00edcios nos grupos de pacientes submetidos \u00e0s pesquisas cl\u00ednicas. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa detentora do registro continue o monitoramento de dados dos pacientes para confirmar a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a por um longo per\u00edodo.<\/p>\n

Assim, apesar de os benef\u00edcios demonstrados superarem os riscos para pacientes eleg\u00edveis, ainda existem incertezas quanto \u00e0 dura\u00e7\u00e3o e \u00e0 caracter\u00edstica da resposta em longo prazo, o que dever\u00e1 ser monitorado pela empresa e avaliado anualmente pela Anvisa.<\/p>\n

Monitoramento p\u00f3s-aprova\u00e7\u00e3o e Termo de Compromisso<\/strong><\/p>\n

Um registro sanit\u00e1rio sob condi\u00e7\u00f5es, em circunst\u00e2ncias excepcionais, \u00e9 aplicado a medicamentos que n\u00e3o se encaixam no processo de registro padr\u00e3o, pois dados abrangentes n\u00e3o podem ser obtidos devido ao pequeno n\u00famero de pacientes, \u00e0 dificuldade de coletar informa\u00e7\u00f5es completas de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a devido a caracter\u00edsticas espec\u00edficas da doen\u00e7a, ou a lacunas no conhecimento cient\u00edfico, inclusive sobre a tecnologia inovadora. Esses medicamentos est\u00e3o sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de monitoramento p\u00f3s-registro.<\/p>\n

A Anvisa estabeleceu um Termo de Compromisso (TC) com a empresa Produtos Roche Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos S.A. para que ela forne\u00e7a dados adicionais sobre a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a, em longo prazo, dos pacientes inclu\u00eddos nos ensaios cl\u00ednicos, com base em um acompanhamento de 15 anos, al\u00e9m de estudos observacionais de efetividade e seguran\u00e7a baseados em dados de pacientes tratados no Brasil e globalmente, em cen\u00e1rio comercial. Esses estudos ser\u00e3o realizados de acordo com protocolos acordados e os resultados ser\u00e3o monitorados anualmente pela Ag\u00eancia.<\/p>\n

Veja quais as principais obriga\u00e7\u00f5es definidas no TC, que em breve ser\u00e1 publicado na \u00edntegra no portal da Anvisa:<\/p>\n

Estudo observacional local \u2013 pacientes brasileiros<\/strong><\/p>\n